Direito Civil Comum
Composto por aproximadamente 2.050 artigos, o Código Civil Brasileiro é a espinha dorsal do direito privado, logo, precisa ser considerado em 100% das atitudes de uma empresa.
Indenizações
O ressarcimento dos prejuízos sofridos em razão de comportamentos ilícitos praticados por terceiros, bem como a defesa da empresa nessas ações representa o maior número de demandas na justiça.
Ademais o direito civil, é a base para a análise e a Elaboração dos contratos, sendo certo que a manifestação de vontade expressa num contrato é lei entre as partes, isso quer dizer que, tal qual uma lei oriunda do Poder Legislativo, o contrato obriga os seus signatários. Assim, a consultoria na análise e elaboração de contratos é fundamental para oferecer segurança jurídica às pessoas físicas e jurídicas.
Direito do Consumidor
Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, sendo certo que é dever do empresário preparar sua empresa para o atendimento dos direitos dos consumidores, sob pena de sucumbir em longas e dispendiosas contendas judiciais, amealhando prejuízos desnecessariamente.
O empresário brasileiro convive com uma das legislações “consumeristas” mais protecionistas do mundo, daí a importância de uma boa assessoria jurídica.
Direito Empresarial
No ramo empresarial quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens e serviços é empresário.
Neste liame sob o título do direito empresarial, trata-se de inúmeras matérias jurídicas tais como: protestos de títulos, cheques e duplicatas, cobranças, concorrência desleal, patentes, marcas, leasing, consultoria em compra e venda de empresas e direito penal empresarial.
Direito Tributário
As empresas amparadas por decisões judiciais, que deixam de recolher determinado tributo tachado de ilegal, obtêm competitividade em seu negócio através da redução da carga tributária, além aumentar seus lucros.
O pagamento indevido de tributos pode e deve ser restituído ao contribuinte.
Ademais temos os fiscais, através de autos de infração, constituem unilateralmente obrigações aos contribuintes, mas no prazo regulamentar devem-se apresentar defesas, impugnações e recursos cabíveis, sob pena de se ter que arcar com sérios dissabores e a cobrança de valores indevidos.
Cada vez mais presente nos tribunais, os crimes contra a ordem tributária são, em grandes linhas, consequências naturais de qualquer ação que envolva sonegação de impostos.
“É mais comum do que se imagina as empresas pagarem importâncias indevidas ao Fisco, mas estas só ocorrem quando não têm um corpo jurídico em seu prol.”
Direito Societário
Quando nasce a empresa também pode nascer seus sócios e assim indicamos e estabelecemos os direitos e deveres dos sócios no contrato social, evitamos surpresas desagradáveis e o entendimento entre os parceiros é facilitado, além de se dificultar que vínculos de amizade e de família venham a ruir. Por sua vez, nas responsabilidades civil, penal, administrativa, societária, ambiental e tributária dos sócios residem as maiores preocupações do empreendedor moderno.
Nesta esteira bem como as que visem a apuração de haveres, expulsão / retirada de sócios e litígios sobre responsabilidades dos sócios
Direito Bancário
Hoje com a grande evolução global, juntamente com o dinamismo da economia mundial, os bancos criam contratos bancários, onde encontram-se, geralmente, ofensas graves ao ordenamento jurídico, tornando o empresário/consumidor num escravo financeiro. Sendo certo que através de ações judiciais é possível minimizar o perfil endividamento bancário, excluir o suposto devedor dos cadastros públicos de inadimplência e otimizar administração dos recursos financeiros da empresa.
Direito Trabalhista
Orientação em Recursos Humanos, para uma melhor prevenção em ações trabalhistas, para assim aumentar os lucros no empreendedor. Os passivos trabalhistas podem e devem ser evitados. Para o cumprimento da legislação trabalhista é fundamental conhecer bem tendências dos Tribunais.
Auditoria para revisão de práticas trabalhistas Trabalho realizado em campo, a partir da análise de documentação e dados extraídos da prática de rotina, identificando riscos e orientando para se evitarem eventuais contingências trabalhistas efetivas ou potenciais.
Em Defesa dos Processos Trabalhistas (contenciosos), as ações trabalhistas podem levar a empresa ou os sócios a ruína se não forem bem defendidas. Os efeitos recaem sobre o patrimônio dos sócios, mesmo dos minoritários. O bloqueio de contas bancárias e penhora de faturamento é uma realidade além do grande protecionismo ao empregado.
Negociações Coletivas Trabalhistas
Hoje as empresas bem assessoradas juridicamente conseguem a flexibilização das leis do trabalho através da intermediação jurídica nos acordos coletivos de trabalho, jornadas de trabalho, acordos de compensação de horas extras, banco de horas, turnos de revezamento, podem-se obter importantes diferenciais de mercado.
Direito Penal
A nossa equipe trabalha sempre na prevenção e solução de problemáticas penais que surjam da atividade empresarial. Atua em casos relativos ao sistema financeiro nacional e tributário, às relações de consumo e à ordem econômica e tributária, além de atender as demandas tradicionais do Direito Penal, como crimes contra a administração, o patrimônio, de natureza militar, entre outros.
Nossos profissionais estão preparados para lidar com questões jurídicas complexas, como as que envolvem o sistema financeiro, o meio ambiente e o setor de telecomunicações, cujas dinâmicas exigem atualização constante.
O escritório possui entre suas exitosas atuações, grandes operações no âmbito de crimes econômicos, dentre elas Jericó (SP), Trevo da Sorte (SP), Fiat Lux (DF), Ostentação (GO), Compliance (GO), Kraken (RS) e Fim da Linha (RS).
